O projeto de lei de Lei 18.532/2010 que institui o Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia. O plano reúne diretrizes que irão orientar a formulação de políticas públicas de juventude na Bahia durante os próximos 12 anos. A proposição foi encaminhada ao Poder Legislativo, pelo governador Jaques Wagner, no dia 25 de janeiro de 2010.
A iniciativa tem por objetivo integrar os jovens ao desenvolvimento da Bahia, apresentando os eixos orientadores e prioridades, elaborados com a observância das especificidades de cada segmento juvenil. O texto “resultou de um processo dialógico democrático, já que foi discutido por milhares de jovens e dezenas de entidades em 23 encontros realizados em toda a Bahia, envolvendo especialistas, acadêmicos, gestores públicos, parlamentares, movimentos sociais e representantes da sociedade civil”, segundo informou a mensagem do governador Jaques Wagner ao Legislativo.
O anexo ao projeto de lei ressalta que “a ideia da criação do Plano Estadual de Juventude nasceu no início desta década, junto com a mobilização pela constituição do Plano Nacional de Juventude”. No entanto, ainda de acordo com o documento, somente a partir de 2008, com a primeira conferência de juventude da Bahia, é que o processo ganhou força e alcance realmente estadual, sendo debatido por mais de 50 mil jovens, nos 26 Territórios de Identidade da Bahia.
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