Com foco no apoio a propostas das linguagens
artísticas e a grupos e coletivos culturais, a Fundação Cultural do Estado da
Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA),
lança oito editais setoriais com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA):
Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro, além de
Grupos e Coletivos Culturais, que volta a ter um certame incluído entre os
mecanismos de apoio do Governo da Bahia.
Juntos, estes concursos somam um
total de R$ 15,860 milhões e objetivam estimular a rede produtiva de cada setor,
abrindo possibilidade para a realização de quaisquer tipos de projetos
relacionados à criação, pesquisa, formação, produção, difusão, circulação,
memória e demais ações nas áreas específicas. As inscrições ficam abertas até 21
de janeiro de 2014 e podem ser feitas também através de sistema online ou pelos
Correios. As minutas dos editais, bem como seus anexos, podem ser
consultadas aqui.
Neste formato setorial, lançado pela
primeira vez em maio de 2012 e agora aberto para projetos a serem realizados a
partir de 25 de julho de 2014, os editais da FUNCEB financiados pelo FCBA têm
amplas possibilidades de incentivo, alcançando a demanda a ser apresentada pelos
próprios artistas e profissionais inscritos.
Cada edital tem um aporte financeiro global e um
teto máximo a ser solicitado pelas propostas apresentadas. Para Artes
Visuais, o valor total disponível é de R$ 1 milhão, com teto de R$ 150
mil por projeto. Para Audiovisual, o aporte é de R$ 6,5
milhões, com teto de R$ 1,5 milhão para produção de longa-metragem e outros
formatos de longa duração; e de R$ 300 mil para outras propostas.
Para Circo, são disponibilizados R$ 700 mil para projetos de
até R$ 90 mil. Para Dança, o valor global é de R$ 1,5 milhão,
com limite de R$ 150 mil por proposta. Em Literatura, são R$
700 mil para projetos de até R$ 100 mil. ParaMúsica, há R$ 1,5
milhão para apoio a projetos com teto de R$ 200 mil. Em Teatro,
o aporte é de R$ 2 milhões, com teto de R$ 200 mil por proposta. Por fim,
para Grupos e Coletivos Culturais, R$ 1,960 milhão será
distribuído em duas categorias: R$ 1,2 milhão para projetos de até R$ 200 mil e
os R$ 760 mil restantes para projetos de até R$ 100 mil. O número de projetos a
serem contemplados, portanto, vai depender dos valores das propostas
selecionadas.
Podem participar pessoas físicas,
maiores de 18 anos, ou pessoas jurídicas que tenham como objeto o exercício de
atividades culturais, domiciliadas ou estabelecidas na Bahia há pelo menos três
anos – no caso do edital de Grupos e Coletivos, é também necessário que estes
desenvolvam trabalho continuado igualmente pelo tempo mínimo de três
anos.
Estes editais integram 21 concursos setoriais
lançados em conjunto pela SecultBA, além das inscrições de Demanda Espontânea
para o ano de 2014, através de suas unidades, superintendências e entidades
vinculadas – além da FUNCEB, o Centro de Culturas Populares e Identitárias
(CCPI), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e
Cultural da Bahia (IPAC). São R$ 30,660 milhões disponibilizados para apoiar
projetos das diversas áreas da Cultura em todo o estado, englobando, também, as
culturas populares e identitárias, patrimônio, arquitetura e urbanismo, museus,
publicação de livros por editoras, restauro e digitalização de arquivos,
culturas digitais, projetos estratégicos, formação e qualificação, territórios
culturais, dinamização de espaços culturais e economia criativa. Complementam os
investimentos o apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais (R$ 6,27
milhões), Eventos Calendarizados (R$ 3,3 milhões) e Mobilidade Artístico
Cultural (R$ 700 mil), somando R$ 41 milhões de recursos financeiros do Fundo de
Cultura da Bahia (FCBA) para 2014.
A retomada e a expansão de concurso
específico para Grupos e Coletivos Culturais
O concurso, que teve uma edição em
2010 voltada para os setores de Dança e Teatro, além de uma Chamada Pública em
2007/2008, foi totalmente reformulado a partir da avaliação dos resultados
obtidos nestas experiências, dos pleitos existentes e de uma consulta pública
realizada entre maio e junho deste ano. O edital vai conceder apoio durante dois
anos, renováveis por mais dois anos, para a manutenção do trabalho continuado de
grupos e coletivos baianos, que podem ser das áreas de Artes Integradas, Artes
Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Digitais, Culturas Identitárias, Culturas
Populares, Culturas Urbanas, Dança, Design, Literatura, Música e
Teatro.
Fonte: CEJUVE
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