Em pronunciamento nesta terça-feira (17), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou a comemoração, na quarta (18), do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para a senadora, além do abuso sexual, é preciso discutir outros tipos de violência que atingem as crianças e os adolescentes do país.
- As mortes por homicídios atingem os adolescentes no Brasil inteiro, principalmente nas periferias das grandes cidades - alertou, classificando como "absurda" a impunidade nesse tipo de crime.
A senadora informou que a Comissão de Direitos Humanos discutirá, em breve, as mortes de adolescentes que se encontram sob a guarda do Estado.
Lídice da Mata anunciou que participará, na quarta, de seminário em Brasília que incluirá depoimentos de crianças vítimas de abuso sexual e de seus familiares. Segundo a senadora, o encontro terá a presença da presidente Dilma Rousseff e da Rainha Silvia, da Suécia.
- Será um momento em que o Brasil inteiro vai demonstrar seu repúdio a esse crime inaceitável - afirmou.
Medidas provisórias
Lídice da Mata também disse no discurso que se associa ao debate sobre mudanças no funcionamento do Senado e sobre o novo formato de tramitação das medidas provisórias no Congresso. A votação em Plenário da PEC 11/11, que trata do assunto, está prevista também para esta quarta (18).
A senadora lembrou que, como deputada constituinte, propôs a supressão das medidas provisórias do texto constitucional, ato que teria sido considerado "xiitismo" à época.
- Hoje eu vejo como a pouca experiência democrática levou o Brasil e a Constituição Federal a instituir a medida provisória sem tomar os devidos cuidados de fazer com que ela não significasse a paralisação do Congresso Nacional.
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