Terceira maior cidade do Brasil, Salvador completou 462 anos no dia 29 de março, em meio a uma crise financeira sem precedentes, que afeta a prestação de serviços públicos.
A capital baiana fechou 2010 com um rombo de R$ 276 milhões em caixa, o equivalente a cerca de 10% da arrecadação do município. Ou seja, sem dinheiro para pagar obrigações financeiras de curto prazo. É a pior situação de disponibilidade de caixa entre as 17 capitais com dados finais de 2010 disponíveis no Tesouro Nacional. As que ainda não tem os dados finais de 2010 são: Boa Vista, Brasília, Cuiabá, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, São Paulo e Teresina.
A situação repetiu roteiro de 2009, quando o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Estado rejeitou as contas da prefeitura. Na ocasião, o órgão alertou para “sintomas preocupantes de desequilíbrio [financeiro] que poderão afetar a solvência da prefeitura”. A insolvência ocorre quando a venda do patrimônio não é suficiente para cobrir dívidas.
Multado em R$ 5.000 pelas irregularidades, o prefeito João Henrique aguarda julgamento de recurso no TCM. Se a rejeição for mantida no tribunal e na Câmara Municipal, poderá ser declarado inelegível. Já as contas municipais de 2010 ainda não foram analisadas pelo TCM.
“A situação fiscal do município está se agravando, em um momento em que há aumento de despesas gerais e de despesas com pessoal e com terceirizados”, afirma Antônio Souza, técnico do TCM. As despesas de Salvador subiram 15,3% de 2008 para 2009, mais do que o dobro do avanço da arrecadação no período, de 6,5%. Outros indicadores, como dívida e gastos com pessoal, estão dentro dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.Razões do romboPara especialistas consultados pela reportagem, contudo, os problemas financeiros de Salvador não podem ser debitados apenas na conta do atual prefeito. Isso porque resultam também de fatores históricos, como baixa capacidade de arrecadação, descaso das elites políticas com a cidade e falta de planejamento nas gestões, apontam especialistas.
“O problema é a pobreza da população de Salvador”, destaca Sérgio Furquim, presidente do IAF (Instituto dos Auditores Fiscais) da Bahia.
Uma comparação com cidade de porte semelhante, como Belo Horizonte, ajuda a entender a situação. Embora tenha carga tributária apenas 12% superior a de Salvador, a capital mineira tem uma receita disponível 68% maior. Isso ocorre porque Salvador é mais pobre em termos absolutos: o PIB de BH é 42% maior. Com isso, a capital baiana dispõe de quantidade menor de recursos arrecadados por cidadão.
Soma-se a esse fator uma certa cultura antitributarista da cidade, avalia o cientista político Paulo Fábio Dantas, da Universidade Federal da Bahia. “A classe média de Salvador se desenvolveu achando absolutamente normal gastar R$ 500 por mês de conta telefônica, mas considera absurdo pagar R$ 600 por ano de IPTU. Isso tem vínculo com uma falta de autoridade política do poder municipal (para promover reformas tributárias)”, diz.
Reflexos da crise
As dificuldades de caixa impactam o cotidiano da cidade, que é uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e se candidatou a abrigar a abertura do torneio. Entre as conseqüências mais visíveis nos últimos meses estão a precarização de serviços públicos, como coleta de lixo e recuperação de vias, e o aumento de movimentos grevistas no funcionalismo municipal.
“ O que fica cada dia mais claro é que não se trata mais de uma crise da prefeitura, mas de uma crise da cidade, de grandes proporções”, afirma o cientista político Paulo Fábio Dantas
“Os serviços públicos estão entre regulares e ruins. As ruas estão completamente esburacadas”, avalia o urbanista Lourenço Mueller.
Desde janeiro deste ano, ao menos oito categorias de funcionários públicos municipais (servidores do Programa de Saúde da Família, Samu, guardas municipais, agentes de trânsito, servidores de Serviços Públicos e de Obras Públicas, salva-vidas e Defesa Civil) promoveram ou ameaçaram greve. Em fevereiro, a Justiça do Trabalho penhorou R$ 2,3 milhões das verbas de patrocínio do carnaval arrecadadas pela prefeitura, para pagamento de dívida de 1993.
A cidade lidera outros indicadores negativos. É campeã nacional em crescimento de homicídios entre as capitais, com avanço de 404% nos números absolutos de 1998 a 2008. Também registrou a maior taxa de desemprego (10,3%) em fevereiro entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE.
Crise gera instabilidade política
As dificuldades financeiras de Salvador se refletem no campo político. Segundo pesquisa do instituto Datafolha, o prefeito João Henrique atingiu seu recorde de avaliação negativa em dezembro de 2010. De acordo com o instituto, a gestão é aprovada por apenas 18% dos soteropolitanos, contra 34% que consideram o governo regular e 45% que o avaliam como ruim ou péssimo.
Eleito em 2004 pelo PDT, com apoio do PSDB, João Henrique se aproximou do PT do governador Jaques Wagner e se reelegeu em 2008 pelo PMDB. Vivenciou forte crise política na virada do ano, quando teve as contas rejeitadas e ficou temporariamente sem secretário da Casa Civil e líder na Câmara. Deixou o PMDB trocando críticas com o grupo de Geddel Vieira Lima, que lidera a sigla no Estado, e ingressou neste mês no PP, principal aliado de Wagner. A relação com o vice, Edvaldo Brito (PTB), é ruim.
“É difícil separar nessa crise quais são os aspectos políticos, administrativos e financeiros. O que fica cada dia mais claro é que não se trata mais de uma crise da prefeitura, mas de uma crise da cidade, de grandes proporções”, afirma Paulo Fábio Dantas.
Para o cientista político, a cidade nunca foi prioridade para as elites políticas baianas, que sempre a usaram como ponte para alcançar o poder estadual. “E o problema de João Henrique não é que ele produziu a bancarrota da prefeitura, mas o fato de ter se conduzido até aqui como se ela não existisse”, diz.
E a crise, avalia o especialista, tem “componentes explosivos”: o “agravamento drástico de uma situação financeira que vem de muito tempo, uma indigência administrativa terrível, uma ausência completa de firmeza de propósitos em qualquer direção e uma cidade desprotegida politicamente”.
Thiago Guimarães
Jornalista do IG
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