Estudo da Uerj mostra excesso de oficiais da Marinha no Brasil

Em um período de cinco anos, de 2009 a 2013, haverá um excesso de oficiais de marinha mercante. São profissionais de nível superior formados nas escolas da Marinha que integram a tripulação de embarcações na cabotagem, no sistema Transpetro-Petrobras e em navios de apoio às plataformas de petróleo. A conclusão parte de um estudo do Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) que será apresentado hoje e ao qual o Valor teve acesso.

O trabalho intitula-se "Projeções e cenários para o mercado de oficiais de marinha mercante até 2013". A principal conclusão é que "nada indica que haverá falta de mão de obra no setor" nos próximos anos. A afirmação contradiz outro levantamento, divulgado em 2008 pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma). O estudo encomendado pela armação mostrou que havia risco de déficit no número de oficiais para atender à expansão da frota mercante.

A pesquisa do Syndarma, chamada de "Diagnóstico da Disponibilidade de Oficiais de Marinha Mercante de 2008 a 2013", indicou que a carência de oficiais deveria atingir 25% da demanda até 2010. O trabalho foi realizado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. A diretoria do Syndarma preferiu não comentar o estudo do Sindmar até conhecer, hoje, o seu conteúdo.

O trabalho será apresentado em evento para o qual foram convidados os presidentes do Syndarma, Hugo Figueiredo, e da Transpetro, Sérgio Machado, além do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Murilo Barbosa, e do vice-almirante da Marinha, Paulo José, da diretoria de Portos e Costas (DPC).
"O trabalho surgiu como uma resposta às indagações do setor", disse Severino Almeida, presidente do Sindmar. Segundo ele, um dos problemas para apontar risco de carência de mão de obra foi uma superestiva do número de novos navios previstos para entrar em operação. Como atrasaram as licitações da Transpetro para construção de petroleiros, o cronograma de entrada em operação de novos navios foi estendido. O estudo do Sindmar foi encomendado pela entidade aos professores Narcisa Maria dos Santos e Marcelo Rubens do Amaral, do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O trabalho projeta as necessidades de formação de oficiais entre 2009 e 2013 e indica que haverá sobra crescente de profissionais.

Em 2009, o número de oficiais formados nas duas escolas da Marinha (no Rio e no Pará) e que estarão disponíveis para o mercado será de 368 profissionais. A conta considera que serão necessários 177 oficiais para tripular novas embarcações este ano e que a evasão total do mercado chegará a 90 profissionais, considerando-se afastamentos por morte, aposentadoria ou desistência. A necessidade de formação para este ano é de 267 pessoas, levando em conta a necessidade de atender novas embarcações e repor a evasão.

A diferença entre formados e a necessidade de formação seria de 101 oficiais de marinha mercante em 2009. Esse número cai um pouco em 2010 e 2011 (90 e 86 profissionais, respectivamente), mas aumenta para 246 em 2012 e para 254 profissionais, em 2013, segundo o trabalho. Apoiado no cadastro do Sindmar, o estudo aponta que, em 2008, havia 3.217 oficiais ativos no Brasil.

Almeida estima que existam pelo menos mais 200 oficiais na ativa, considerando-se que nem todos os profissionais são sindicalizados e que há empresas que não informam o pagamento do imposto sindical pelo empregado. Esses oficiais podem integrar tripulações de navios que fazem diferentes operações. O mercado de navegação de longo curso está reduzido para os oficiais brasileiros pelo fato de que praticamente não existem mais navios de bandeira brasileira fazendo operações entre o país e o exterior.

Almeida disse que o trabalho feito pelos professores da Uerj leva em conta três premissas. Uma delas é que o mercado de oficiais de marinha mercante encontrava-se em equilíbrio em 2008, o que pode ser verificado, segundo ele, pelo fato de que navios não ficaram parados nos portos por falta de mão de obra. O trabalho também considera que oficiais em atividade, com formação anterior a 1970, representavam quantidade residual em 2008.

Outra premissa considera que a taxa de evasão de oficiais nos próximos cinco anos não será maior que a estimada para o 2008, que ficou em 26,42%. Para calcular essa taxa, tomou-se como base a realidade do setor em 2005. Do pessoal que se formou há quatro anos, pouco mais de 25% não estava na atividade em 2005. O estudo dos armadores concluiu que cerca de 60% dos oficiais de marinha mercante deixam a profissão prematuramente. Almeida disse que esse foi o principal erro do trabalho do Syndarma.

Fonte